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  • OEA mobiliza 91 observadores para as Eleições 2026 no Brasil

    A Organização dos Estados Americanos enviou ao Brasil uma missão com 91 observadores para acompanhar os dois turnos das Eleições Gerais de 2026. É o maior contingente já mobilizado pela entidade em território brasileiro.

    O grupo acompanhará a votação no Distrito Federal e em 20 estados. Na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com o chefe da delegação, José Miguel Insulza, e com o diretor do departamento de cooperação eleitoral do órgão, Gerardo de Icaza.

    A atuação dos observadores segue um acordo de procedimento firmado em 1º de setembro com a Corte eleitoral. O documento estabelece que a equipe trabalhará de forma independente, imparcial e em conformidade com as leis brasileiras.

    Durante o encontro, o presidente do TSE explicou à comitiva as etapas do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado desde 2002. No pleito deste ano, além das urnas sorteadas, partidos e candidaturas poderão indicar equipamentos de seções de todo o país para serem auditados.

    A auditoria ocorre em ambiente controlado e afere se os votos de cédulas de papel preenchidas com antecedência coincidem com os dados registrados no Boletim de Urna. O procedimento é aberto a entidades fiscalizadoras e ao público.

    A OEA realiza missões de monitoramento no Brasil desde 2018, período em que acompanhou as eleições gerais de 2018 e 2022 e os pleitos municipais de 2020 e 2024. Desde 1962, a organização promoveu mais de 352 missões em 28 países membros.

    Os relatórios técnicos elaborados pelas equipes abrangem temas como tecnologia de votação, violência, desinformação e regras de financiamento. Os documentos também avaliam a inclusão política de mulheres, indígenas e afrodescendentes.

  • CNMP e MPF debatem boas práticas da Justiça em fórum na Paraíba

    CNMP e MPF debatem boas práticas da Justiça em fórum na Paraíba

    Membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal participaram do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba.

    O encontro reúne mais de 20 instituições e representantes de 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). As atividades começaram na quinta-feira (24/9) e seguem até sábado (26/9).

    Na abertura, integraram a mesa os conselheiros do CNMP Márcio Barra Lima e Fabiana Costa, a procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, e o diretor de Assuntos Legislativos da ANPR, Danilo Dias.

    A programação debate soluções institucionais e temas como transformação digital, tutela dos direitos humanos, capacitação de magistrados e a atuação judicial no ambiente de negócios. Os debates integram acordos de cooperação firmados entre a OEA e órgãos jurídicos do Brasil.

    Durante a solenidade inicial, Janaina Andrade vinculou o evento aos 25 anos da Carta Democrática Interamericana da OEA. “A democracia real exige o respeito diário aos Direitos Humanos, o combate à corrupção e o cumprimento estrito do devido processo legal”, afirmou a procuradora.

    Antes da abertura do fórum, Márcio Barra Lima e Danilo Dias se reuniram com procuradores na sede do MPF no estado. O encontro tratou de assuntos corporativos e da autonomia funcional do Ministério Público e do Judiciário.

    Na sexta-feira (25/9), os debates incluíram a consolidação do Estado de Direito pela independência funcional de promotores, procuradores e magistrados.

    Com informações de Todas as Noticias CNMP.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico