Membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal participaram do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba.
O encontro reúne mais de 20 instituições e representantes de 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). As atividades começaram na quinta-feira (24/9) e seguem até sábado (26/9).
Na abertura, integraram a mesa os conselheiros do CNMP Márcio Barra Lima e Fabiana Costa, a procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, e o diretor de Assuntos Legislativos da ANPR, Danilo Dias.
A programação debate soluções institucionais e temas como transformação digital, tutela dos direitos humanos, capacitação de magistrados e a atuação judicial no ambiente de negócios. Os debates integram acordos de cooperação firmados entre a OEA e órgãos jurídicos do Brasil.
Durante a solenidade inicial, Janaina Andrade vinculou o evento aos 25 anos da Carta Democrática Interamericana da OEA. “A democracia real exige o respeito diário aos Direitos Humanos, o combate à corrupção e o cumprimento estrito do devido processo legal”, afirmou a procuradora.
Antes da abertura do fórum, Márcio Barra Lima e Danilo Dias se reuniram com procuradores na sede do MPF no estado. O encontro tratou de assuntos corporativos e da autonomia funcional do Ministério Público e do Judiciário.
Na sexta-feira (25/9), os debates incluíram a consolidação do Estado de Direito pela independência funcional de promotores, procuradores e magistrados.
Com informações de Todas as Noticias CNMP.
Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico
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