A Assembleia Legislativa do Amazonas destacou nesta terça-feira (29/9), no Dia Mundial do Coração, o conjunto de leis estaduais voltadas à prevenção, diagnóstico rápido e tratamento de doenças cardiovasculares na rede de saúde pública.
A data foi criada pela Federação Mundial do Coração para alertar sobre problemas cardíacos, que provocam 17 milhões de mortes por ano no planeta. No Amazonas, o parlamento promove campanhas informativas periódicas e instituiu normas específicas para ampliar o atendimento à população.
Entre as medidas em vigor no estado está a Lei 5.713/2021, que obriga a realização do exame rápido de troponina cardíaca na rede pública de emergência. O teste busca acelerar a detecção de infartos e reduzir o índice de mortes causadas pela demora no diagnóstico.
A legislação amazonense também conta com a Lei 6.506/2023, responsável por instituir o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita. No Brasil, cerca de 80% das crianças cardiopatas precisam de cirurgia ao longo da vida, sendo que quase 12 mil passam pelo procedimento antes de completar o primeiro ano de idade.
Outra norma em vigor é a Lei 3.574/2010, que estabeleceu a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre as Doenças Cardíacas. O texto determina a execução de eventos públicos informativos e a integração de canais de comunicação com a sociedade para orientar sobre hábitos saudáveis.
A cardiologista Carmem Nasser, médica da Aleam, reforça que a avaliação médica periódica com testes como o escore de cálcio coronariano permite identificar riscos de infarto antes que sintomas graves apareçam. De acordo com a especialista, a prática de atividade física é essencial para estimular a formação de artérias colaterais e evitar mortes súbitas.
Com informações de Aleam Noticias.
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