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  • STF iguala prazos de licença-maternidade e adotante para mulheres

    STF iguala prazos de licença-maternidade e adotante para mulheres

    O Supremo Tribunal Federal unificou nesta quarta-feira (23) os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres no país. A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República.

    Com o novo entendimento, mães biológicas e adotantes passam a ter direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60 dias, qualquer que seja a relação trabalhista. A medida abrange pedidos futuros e períodos que já estão em curso.

    A contagem do benefício inicia na data do parto ou no momento da concessão da guarda. Em situações com internação hospitalar, o prazo começa a correr após a alta da mãe ou do recém-nascido, considerando o que acontecer por último.

    O processo movido pela PGR em outubro de 2023 pretendia alinhar as regras da Consolidação das Leis do Trabalho ao serviço público, regido pela Lei 8.112/1990. No regime de servidores federais, a licença-adotante era limitada a 90 dias, e caía para 30 dias no Ministério Público.

    O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o período serve para consolidar o vínculo afetivo familiar e não admite diferenciação de tempo. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o voto.

    Com informações de Jornal de Brasília.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • LNCC debate modelos quânticos para detectar fraudes financeiras

    O Laboratório Nacional de Computação Científica realiza em 28 de setembro um seminário sobre a aplicação de modelos híbridos quântico-clássicos na detecção de fraudes financeiras. A atividade ocorre às 14h no Auditório B da instituição.

    A palestra será ministrada por Bruno Chagas, cientista de dados da Mastercard em Dublin, sob organização do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional. O encontro tem entrada gratuita, é aberto ao público e conta com transmissão virtual.

    A apresentação vai detalhar uma arquitetura do tipo Mixture-of-Experts, que combina aprendizado de máquina convencional com computação quântica de modo complementar. O modelo integra um Guided Quantum Compressor, circuito quântico variacional e rede neural clássica conectados por um mecanismo de roteamento.

    O encontro também expõe experimentos com dados de transações com cartões e discute entraves para a implementação prática da tecnologia, incluindo exigências de baixa latência, calibração de probabilidades e tratamento do forte desbalanceamento de registros.

    Com informações de Ultimas Noticias LNCC.

  • STF unifica prazos de licença-maternidade e adotante em 120 dias

    STF unifica prazos de licença-maternidade e adotante em 120 dias

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar os prazos da licença-maternidade e da licença-adotante para todas as trabalhadoras brasileiras.

    Com o julgamento, tanto mães biológicas quanto adotantes passam a ter direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60 dias. O benefício é válido para qualquer tipo de vínculo de trabalho, incluindo o serviço público.

    A determinação atende a uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023. O órgão questionou a disparidade nas regras da Lei 8.112/1990, que garantia apenas 90 dias para servidoras federais adotantes e 30 dias para integrantes do Ministério Público.

    A contagem do período começa no parto ou na concessão da guarda. Em situações de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o prazo passa a correr a partir da última alta médica registrada.

    A nova diretriz entra em vigor imediatamente para afastamentos futuros e também se aplica aos períodos de licença que já estão em curso.

    O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela equiparação ao defender que a licença existe para consolidar o vínculo afetivo familiar. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam a posição.

    Com informações de Agência Brasil (EBC).

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Brasil e Finlândia fecham parcerias em computação quântica e 6G

    O Brasil avança em acordos de alta tecnologia com a Finlândia para receber computadores quânticos, participar do desenvolvimento da rede móvel 6G e expandir o monitoramento por satélites de geointeligência.

    A cooperação bilateral prevê a instalação do computador quântico IQM Spark no Instituto de Pesquisas Eldorado, em Campinas. O equipamento permitirá que centros de pesquisa e universidades processem cálculos avançados voltados a novos materiais químicos, inteligência artificial e otimização industrial.

    Na área de telecomunicações, pesquisadores brasileiros atuam no desenvolvimento do 6G em projeto conjunto com a Nokia e a Universidade de Oulu. O país também comprou satélites da fornecedora ICEYE para operações de vigilância territorial de uso civil e militar.

    A integração tecnológica abrange ainda a indústria de celulose por meio da finlandesa Valmet, que forneceu maquinário para o Projeto Puma da Klabin, no Paraná. A unidade produz o Eukaliner, papel kraft fabricado com fibra de eucalipto.

    Em visita a Curitiba, o embaixador finlandês Antti Kaski declarou que as exigências da União Europeia sobre produtos de origem animal do Brasil respondem a regras técnicas sanitárias relacionadas a antimicrobianos. O diplomata avaliou que auditorias em andamento devem normalizar a exportação brasileira de frango e mel.

    Com informações de Gazeta do Povo.

  • Xi Jinping chega aos EUA para reunião com Donald Trump

    O presidente da China, Xi Jinping, iniciou nesta quarta-feira (23) uma visita oficial aos Estados Unidos para se reunir com o presidente Donald Trump. O encontro bilateral ocorre nesta quinta-feira (24), em Washington.

    A reunião acontece quatro meses após a viagem de Trump a Pequim, realizada em maio. Os dois governos tentam estabilizar as relações e conter atritos em áreas estratégicas.

    A pauta bilateral envolve disputas sobre tarifas comerciais, inteligência artificial, minerais críticos e terras raras. A situação de Taiwan também permanece entre os pontos centrais das negociações.

    Com informações de Brasil de Fato.

  • CNMP nomeia candidata aprovada para técnico administrativo

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou Gabriella Lopes Torres para o cargo de técnico administrativo nesta quarta-feira (23/9). A posse deve ocorrer em até 30 dias.

    A nomeação saiu no Diário Oficial da União por meio da Portaria CNMP-SG nº 386/2026. Trata-se do segundo certame promovido pela instituição para o preenchimento de vagas de analista e técnico.

    Homologada pelo Edital CNMP nº 18/2024, a seleção teve a validade prorrogada até 7 de janeiro de 2028 pelo Edital CNMP nº 19/2025. O concurso foi organizado pelo Cebraspe.

    Com informações de Todas as Noticias CNMP.

  • Frutas vermelhas protegem o coração, mas consumo segue baixo

    Menos de 20% das pessoas consomem a quantidade ideal de flavonóis para proteger o coração, segundo estudo publicado na revista científica Food & Function. O composto está presente principalmente em frutas vermelhas e roxas.

    A pesquisa aponta que mesmo indivíduos que cumprem a recomendação da Organização Mundial da Saúde de ingerir 400 gramas diárias de vegetais costumam ficar abaixo do índice benéfico contra doenças cardiovasculares.

    O trabalho reforça dados de análises anteriores, a exemplo do estudo COSMOS, que associam o consumo de 500 miligramas de flavonóis por dia à redução da mortalidade por problemas cardíacos.

    Alimentos como amoras, mirtilos, morangos, ameixas, cerejas, maçãs, favas e chá verde concentram os maiores teores dessa substância bioativa com ação vascular e antioxidante.

    “As escolhas específicas que você faz importam muito mais do que a quantidade total”, afirma o farmacêutico Maurizio Pupo, diretor científico do IPUPO Pós-Graduações.

    O especialista avalia que as diretrizes alimentares precisam ser aprimoradas e destaca que a suplementação com extratos padronizados, sob orientação profissional, pode complementar a dieta em casos de carência.

    Com informações de R7.

  • TSE apresenta ferramentas de proteção de imagem e voz com IA

    TSE apresenta ferramentas de proteção de imagem e voz com IA

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta terça-feira (22) ferramentas tecnológicas de proteção de imagem e voz voltadas a candidatas e mulheres públicas contra o uso indevido de inteligência artificial.

    Os recursos incluem o sistema Likeness ID, do YouTube, para detectar e pedir a remoção de vídeos manipulados por reconhecimento facial, e a plataforma da ElevenLabs, focada em impedir clonagens não autorizadas de áudio.

    As duas soluções resultam de acordos firmados em agosto com o tribunal para atuação nas Eleições Gerais de 2026. Além do bloqueio preventivo e do rastreamento de conteúdos manipulados, a cooperação com a ElevenLabs prevê ferramentas de acessibilidade nos serviços digitais da Justiça Eleitoral.

    “A violência política de gênero não é apenas uma agressão contra uma mulher. É uma agressão contra a própria democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

    O encontro “Violência Política TEM Gênero” foi promovido pela Comissão TSE Mulheres em conjunto com a Ouvidoria do tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

    Com informações de TSE.

    Foto: TSE – Tribunal Superior Eleitoral | Licença: Dominio Publico

  • STF equipara licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes

    STF equipara licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar as regras de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A determinação atende a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    O entendimento abrange tanto trabalhadoras contratadas sob o regime da CLT quanto servidoras públicas. O modelo garante afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

    A medida elimina disparidades no tempo de benefício em razão da origem biológica ou adotiva do filho. O julgamento teve início em 16 de setembro e reuniu votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli.

    Com informações de R7.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF equipara licença de mãe adotiva à de biológica em 120 dias

    STF equipara licença de mãe adotiva à de biológica em 120 dias

    O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23/9), equiparar o prazo da licença-maternidade adotiva ao da biológica. O afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60, entra em vigor imediatamente para servidoras públicas e trabalhadoras com contrato regido pela CLT.

    Antes da determinação, as mães adotivas tinham direito a 90 dias de afastamento no caso de crianças menores de 1 ano e a 30 dias se os adotados fossem mais velhos.

    O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a uniformização e considerou que a distinção anterior era discriminatória e feria a Constituição. O ministro destacou que a formação do vínculo familiar “está igualmente protegida pela garantia da convivência integral com a mãe de maneira harmônica e segura”.

    Ao votar com o relator, o ministro Cristiano Zanin propôs fixar que a licença passe a valer a partir do nono mês de gestação, do parto, da adoção, da guarda judicial para esse fim ou da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. O ministro André Mendonça também acompanhou Moraes e lembrou a existência de precedentes da Corte que apoiam a igualdade de prazos.

    Com informações de Poder360.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico