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  • Lula critica ONU e diz que Conselho de Segurança está paralisado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (22), na abertura da Assembleia Geral da ONU, que a organização internacional está falhando na missão de evitar guerras e criticou a paralisia do Conselho de Segurança.

    Lula declarou que a credibilidade das Nações Unidas atingiu o nível mais baixo da história recente. O petista apontou o poder de veto das grandes potências como um vício de origem que alimenta o imobilismo da entidade frente aos confrontos armados no mundo.

    O presidente cobrou uma reunião com sentido de urgência entre os líderes dos países que compõem o Conselho de Segurança. O objetivo da convocação seria conter a nova corrida armamentista global e evitar a transformação de conflitos regionais em disputas em escala planetária.

    Ao avaliar o cenário internacional, Lula criticou as ações militares do governo israelense em Gaza e os atos terroristas do Hamas, além de defender a via diplomática para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.

    O mandatário também abordou a situação na América Latina e declarou que o “Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Em sua fala, Lula defendeu a soberania dos países da região e cobrou soluções democráticas para as crises na Venezuela e na Nicarágua.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Deputados cobram serviços e agência bancária no interior do RN

    Deputados estaduais do Rio Grande do Norte cobraram melhorias em serviços públicos e atendimento ao interior durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22).

    Entre as reivindicações apresentadas no horário de líderes, parlamentares solicitaram a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal em Jucurutu para atender a economia e a população do Seridó.

    O plenário também registrou apelos pela renovação de contratos com anestesistas no Hospital Regional do Seridó e pela descentralização da emissão de cartões de gratuidade no transporte para idosos e pessoas com deficiência.

    A sessão tratou ainda dos impactos da mudança da sede do Departamento de Estradas de Rodagem em Mossoró, da liberação de águas do açude Tourão em Patu e de um projeto sobre servidores em caso de privatização da Caern.

    Com informações de ALRN Noticias (Assembleia Legislativa do RN).

  • Nova lei fixa prazo de cinco anos para punir notários e registradores

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.509/26, que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. O período é contado a partir da data do fato.

    Para infrações permanentes, que se prolongam no tempo, a contagem da prescrição começa apenas quando a conduta irregular cessar. Os profissionais atingidos pela regra respondem por atos notariais e registros públicos em cartórios.

    A Lei dos Cartórios não definia prazos de prescrição nem marco inicial para a apuração disciplinar. Com a lacuna anterior, os titulares podiam responder a processos administrativos a qualquer tempo.

    Em caso de condenação disciplinar, as punições previstas incluem a suspensão das atividades por até 90 dias e a perda da delegação do cartório.

    A legislação se originou do Projeto de Lei 3453/24, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto passou por alterações no Congresso e teve como relatora na Câmara a deputada Luisa Canziani (União-PR).

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Bispos da CNBB no Norte pedem voto consciente nas eleições

    Bispos da Regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne Amazonas e Roraima, publicaram um vídeo conjunto nas redes sociais para orientar eleitores e defender o voto consciente nas eleições de 4 de outubro.

    Na gravação, os prelados alertam contra a venda de votos, condenam o uso de templos religiosos como palanques e cobram compromisso com a preservação da Amazônia, com os povos tradicionais e com a democracia.

    O arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal Dom Leonardo Steiner, destacou a participação popular nas urnas. O prelado declarou que comparecer à votação para escolher representantes do Executivo e do Legislativo é um dever que fortalece o exercício da cidadania.

    Os líderes religiosos também pediram atenção ao passado de quem disputa os cargos. O bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Spengler, orientou os fiéis a rejeitarem nomes com ficha suja, enquanto Dom Tadeu Canavarros, de Itacoatiara, alertou contra candidatos com histórico de corrupção ou má gestão pública.

    A mensagem abordou ainda a exploração da fé durante a campanha eleitoral. Dom Guilherme Werlang, bispo emérito que atua em Itamarati (AM), declarou que igrejas não são currais eleitorais, e Dom Marcos Piatek, da Diocese de Coari, reforçou o posicionamento apartidário da Igreja Católica na defesa das populações vulneráveis.

    Com informações de A Critica.

  • Dino prevê liberar julgamento sobre emendas após eleições

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) que deve liberar para julgamento as ações sobre a impositividade das emendas parlamentares após as eleições.

    Dino é o relator de três processos que contestam a regra de execução obrigatória das transferências pelo Poder Executivo. O ministro também conduz uma quarta ação, que pede maior responsabilização dos parlamentares diante de eventuais irregularidades.

    Durante audiência pública no STF, o magistrado destacou que o sistema ganhou transparência e rastreabilidade na comparação com 2022, mas defendeu melhorias na eficiência e na economicidade da aplicação dos recursos diante da escassez do Orçamento.

    Com informações de Jornal de Brasília.

  • Lei fixa prazo de 5 anos para punir notários e registradores

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.509/26, que fixa em até cinco anos o prazo para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. O período passa a ser contado a partir da data da ocorrência do fato.

    A nova regra modifica a Lei dos Cartórios, que até então previa infrações disciplinares e punições, mas não estabelecia limites temporais de prescrição. Na prática, a ausência de previsão legal permitia a responsabilização dos profissionais a qualquer tempo.

    Para as infrações de caráter permanente, aquelas que se estendem no tempo, a contagem da prescrição começa somente após o encerramento da irregularidade. Entre as sanções previstas para titulares de cartórios estão a suspensão das atividades por até 90 dias e a perda da delegação.

    A legislação é fruto do Projeto de Lei 3453/24, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto passou por alterações no Senado e na Câmara dos Deputados, onde teve relatório final elaborado pela deputada Luisa Canziani (União-PR).

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Lula condena ingerência externa em discurso na Assembleia Geral da ONU

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22), em Nova York, e condenou a ingerência externa em eleições e disputas neocoloniais por recursos estratégicos.

    “A democracia está em xeque”, declarou o presidente, ao criticar divisões do mundo em zonas de influência. Ele afirmou que o Brasil não aceita tutela externa e rejeitou a presença de forças militares estrangeiras em território e águas nacionais.

    “Não precisamos de porta-aviões vigiando nossas águas”, disse Lula, ao defender a capacidade brasileira de patrulhar fronteiras e proteger a população. O petista também declarou que o país não aceita ficar “no quintal de ninguém”.

    Sobre o cenário eleitoral, o presidente afirmou que o pleito será transparente e que as instituições contam com um sistema moderno contra redes de desinformação. O pronunciamento marcou a décima vez em que Lula abriu os trabalhos do encontro anual da ONU.

    Com informações de Brasil 247.

  • Aneel aprova edital de leilão com R$ 8,9 bi em investimentos

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22/9) o edital do leilão de transmissão marcado para 30 de outubro na B3, em São Paulo. O certame prevê R$ 8,9 bilhões em investimentos.

    A disputa vai ofertar oito lotes de empreendimentos distribuídos por Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. Pelos cálculos da agência reguladora, a execução das obras deve gerar 20.312 postos de trabalho diretos.

    O leilão abrange 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão e seccionamentos, além da manutenção de outros 483 quilômetros de linhas existentes. A capacidade de transformação a ser licitada soma 12.694 megavolt-amperes, somada à continuidade de 600 megavolt-amperes e quatro compensações síncronas.

    O lote 4 concentra a maior fatia dos aportes, com orçamento estimado em R$ 4,1 bilhões para estruturas em Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os prazos fixados para entrega dos projetos variam de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão.

    O aviso da licitação será publicado nesta quinta-feira (24/9) no Diário Oficial da União. O texto final passou por análise do Tribunal de Contas da União e aproveitou 94 contribuições recebidas em consulta pública prévia.

    Com informações de Aneel.

  • Aneel aprova novas regras de comercialização para termelétricas

    A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (21/9) mudanças nas regras de comercialização para usinas termelétricas. A medida regulamenta o cálculo e a atualização do Custo Variável Unitário.

    A decisão atende à Resolução Normativa 1.093/2024 e define critérios para usinas sem mecanismo de reajuste do custo variável em contratos regulados. O novo arcabouço substitui uma aplicação provisória por diretrizes definitivas no Sistema de Contabilização e Liquidação.

    A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica assume a execução das atualizações periódicas do custo variável e o monitoramento dos impactos financeiros no mercado. O processo resultou da Consulta Pública 21/2025, que reuniu contribuições de 13 agentes e entidades do setor.

    O texto aprovado ajusta a apuração da recuperação de custos fixos para evitar distorções no Mercado de Curto Prazo quando geradores declaram ao Operador Nacional do Sistema valores inferiores aos homologados pela agência. A norma inclui ainda correções para casos de geração substituta por segurança energética.

    Com informações de Aneel.

  • Trump afirma na ONU que EUA atuam para encerrar conflito na Ucrânia

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) na 81ª Assembleia Geral da ONU que o país trabalha com líderes da Rússia e da Ucrânia para encerrar o conflito.

    O pronunciamento ocorreu na abertura da discussão política geral, iniciada com falas do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente da Assembleia Geral.

    Os debates reúnem representantes de 193 Estados-membros, delegações observadoras e a União Europeia entre 22 e 26 de setembro, com término em 28 de setembro, sob o tema “restaurar a confiança, gerenciando a mudança: as Nações Unidas, trabalhando para o benefício comum”.

    Com informações de Tribuna do Agreste.