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Tag: Alexandre de Moraes

  • Conselho do MPF decide se investiga Paulo Gonet no caso Master

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25/9) se abre investigação sobre a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionada a mensagens encontradas no celular do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

    A sessão extraordinária do colegiado foi marcada para as 10h, sob a presidência do subprocurador-geral Nicolao Dino. A relatoria do procedimento interno cabe ao subprocurador-geral Francisco Sanseverino.

    A reunião ocorre após debates no Supremo Tribunal Federal motivados por um relatório da Polícia Federal. O documento reúne trocas de mensagens em que o banqueiro faz menções a Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

    Em um dos diálogos interceptados, Vorcaro perguntou a Moraes se poderia acionar “Paulo e Andrei”. Logo depois, o empresário reforçou: “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”. A PF interpretou as citações como referências diretas ao procurador-geral e ao diretor da corporação.

    Com informações de Poder360.

  • Datafolha: Lula tem 40% e Flávio marca 36% no primeiro turno

    Datafolha: Lula tem 40% e Flávio marca 36% no primeiro turno

    Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) aponta Luiz Inácio Lula da Silva com 40% das intenções de voto no primeiro turno presidencial, contra 36% de Flávio Bolsonaro.

    O intervalo de quatro pontos percentuais coincide com o limite da margem de erro do levantamento. Na sondagem anterior, Lula tinha 39% e Flávio permanecia com os mesmos 36%.

    Na simulação de segundo turno, os dois líderes mantêm cenário de empate técnico. Lula contabiliza 47% dos votos contra 45% de Flávio, após ambos oscilarem um ponto para cima em relação à semana passada.

    Na sequência da corrida pelo primeiro turno, Augusto Cury obtém 5%, Ronaldo Caiado aparece com 4% e Renan Santos alcança 3%. Romeu Zema e Samara Martins marcam 1% cada um, ao passo que votos brancos e nulos somam 5% e indecisos registram 2%.

    O trabalho de campo coincidiu com o anúncio do aumento de 15% no Bolsa Família e as declarações de Lula na ONU contra suposta interferência externa. O período também foi marcado pelo recuo do debate no STF envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master.

    O instituto ouviu 2.002 eleitores entre terça-feira (22) e quarta-feira (23). Encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-00304/2026.

    Com informações de InfoMoney.

    Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil

  • Moraes lidera desgaste de imagem com 72%, aponta instituto Palver

    Moraes lidera desgaste de imagem com 72%, aponta instituto Palver

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera o desgaste de imagem entre figuras públicas com 72% das menções, segundo pesquisa do instituto Palver divulgada nesta quinta-feira (24).

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli aparecem em seguida no levantamento, empatados com 34% das citações cada.

    A sondagem também registrou menções aos ministros Gilmar Mendes (33%), André Mendonça (32%), Kassio Nunes Marques (31%) e Flávio Dino (29%). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apontado por 32%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) somou 27%.

    Outros nomes citados incluem o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Edson Fachin, ambos com 20%. Cristiano Zanin obteve 18% e Luiz Fux registrou 14%. A ministra Cármen Lúcia ficou na última posição entre as autoridades testadas, com 8%.

    Entre os participantes, 1% avaliou que nenhuma personalidade teve a imagem prejudicada, e 9% não souberam responder ou declararam desconhecer o tema.

    O instituto Palver realizou 5.000 entrevistas digitais com eleitores entre 20 e 23 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi financiada pelo próprio instituto e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09587/2026.

    Com informações de Diário do Poder.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Moraes é o mais afetado por crise no STF para 72%, aponta Palver

    Moraes é o mais afetado por crise no STF para 72%, aponta Palver

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve a imagem mais prejudicada pela crise na Corte para 72% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto Palver divulgada nesta quinta-feira (24/9).

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli aparecem na sequência, empatados com 34% das menções cada.

    A lista de autoridades citadas inclui ainda os ministros do STF Gilmar Mendes (33%), André Mendonça (32%), Kassio Nunes Marques (31%) e Flávio Dino (29%). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também somou 32%.

    O levantamento apontou ainda o senador Flávio Bolsonaro com 27%, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro Edson Fachin, ambos com 20%. Cristiano Zanin obteve 18%, Luiz Fux teve 14% e a ministra Cármen Lúcia foi a menos mencionada, com 8%.

    Entre os entrevistados, 1% avaliou que nenhuma das personalidades sofreu desgaste, enquanto 9% declararam desconhecer o episódio ou não souberam opinar.

    A pesquisa Palver ouviu 5.000 eleitores de 20 a 23 de setembro por meio de recrutamento digital, com recursos próprios. O estudo tem margem de erro de três pontos percentuais, nível de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09587/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Datafolha divulga nova pesquisa para presidente nesta quinta-feira

    O Datafolha divulga no início da noite desta quinta-feira (24) uma nova pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República em 2026.

    O levantamento foi contratado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Trata-se da primeira sondagem do instituto após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ministro Alexandre de Moraes e o caso Master.

    No levantamento anterior, divulgado em 17 de setembro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 39% no cenário de primeiro turno, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), com 36%. Augusto Cury (Avante) marcou 6% das intenções de voto naquela rodada.

    Na simulação de segundo turno realizada na semana anterior, Lula obteve 46% e Flávio Bolsonaro alcançou 44%, em um resultado classificado como empate técnico.

    Com informações de Brasil 247.

  • STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

    STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

    O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (23) equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes. A medida vale para trabalhadoras do setor privado sob a CLT e para o funcionalismo público.

    A decisão garante 120 dias de afastamento remunerado, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias segundo as normas de cada categoria. O entendimento atende a uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

    O Plenário considerou inconstitucional a diferenciação de prazos prevista na CLT, no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, na Lei Orgânica do Ministério Público da União, no Programa Empresa Cidadã e nas Forças Armadas.

    A regra se aplica a novos pedidos e aos afastamentos em andamento, sem alcançar licenças já encerradas. O início do período pode ocorrer a partir do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar de mãe ou bebê, da adoção ou da guarda judicial.

    Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a proteção integral da família no julgamento. “A Constituição protege a mãe, mas também está garantido o direito ao filho”, afirmou o magistrado.

    Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também apontaram que a assistência ao recém-nascido e o fortalecimento de laços familiares independem da natureza do vínculo profissional ou da origem da filiação.

    Com informações de Tribuna do Agreste.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF iguala prazos de licença-maternidade e adotante para mulheres

    STF iguala prazos de licença-maternidade e adotante para mulheres

    O Supremo Tribunal Federal unificou nesta quarta-feira (23) os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres no país. A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República.

    Com o novo entendimento, mães biológicas e adotantes passam a ter direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60 dias, qualquer que seja a relação trabalhista. A medida abrange pedidos futuros e períodos que já estão em curso.

    A contagem do benefício inicia na data do parto ou no momento da concessão da guarda. Em situações com internação hospitalar, o prazo começa a correr após a alta da mãe ou do recém-nascido, considerando o que acontecer por último.

    O processo movido pela PGR em outubro de 2023 pretendia alinhar as regras da Consolidação das Leis do Trabalho ao serviço público, regido pela Lei 8.112/1990. No regime de servidores federais, a licença-adotante era limitada a 90 dias, e caía para 30 dias no Ministério Público.

    O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o período serve para consolidar o vínculo afetivo familiar e não admite diferenciação de tempo. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o voto.

    Com informações de Jornal de Brasília.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF unifica prazos de licença-maternidade e adotante em 120 dias

    STF unifica prazos de licença-maternidade e adotante em 120 dias

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, unificar os prazos da licença-maternidade e da licença-adotante para todas as trabalhadoras brasileiras.

    Com o julgamento, tanto mães biológicas quanto adotantes passam a ter direito a 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60 dias. O benefício é válido para qualquer tipo de vínculo de trabalho, incluindo o serviço público.

    A determinação atende a uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023. O órgão questionou a disparidade nas regras da Lei 8.112/1990, que garantia apenas 90 dias para servidoras federais adotantes e 30 dias para integrantes do Ministério Público.

    A contagem do período começa no parto ou na concessão da guarda. Em situações de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o prazo passa a correr a partir da última alta médica registrada.

    A nova diretriz entra em vigor imediatamente para afastamentos futuros e também se aplica aos períodos de licença que já estão em curso.

    O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela equiparação ao defender que a licença existe para consolidar o vínculo afetivo familiar. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam a posição.

    Com informações de Agência Brasil (EBC).

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF equipara licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes

    STF equipara licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar as regras de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A determinação atende a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    O entendimento abrange tanto trabalhadoras contratadas sob o regime da CLT quanto servidoras públicas. O modelo garante afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

    A medida elimina disparidades no tempo de benefício em razão da origem biológica ou adotiva do filho. O julgamento teve início em 16 de setembro e reuniu votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli.

    Com informações de R7.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF equipara licença de mãe adotiva à de biológica em 120 dias

    STF equipara licença de mãe adotiva à de biológica em 120 dias

    O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23/9), equiparar o prazo da licença-maternidade adotiva ao da biológica. O afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60, entra em vigor imediatamente para servidoras públicas e trabalhadoras com contrato regido pela CLT.

    Antes da determinação, as mães adotivas tinham direito a 90 dias de afastamento no caso de crianças menores de 1 ano e a 30 dias se os adotados fossem mais velhos.

    O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a uniformização e considerou que a distinção anterior era discriminatória e feria a Constituição. O ministro destacou que a formação do vínculo familiar “está igualmente protegida pela garantia da convivência integral com a mãe de maneira harmônica e segura”.

    Ao votar com o relator, o ministro Cristiano Zanin propôs fixar que a licença passe a valer a partir do nono mês de gestação, do parto, da adoção, da guarda judicial para esse fim ou da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. O ministro André Mendonça também acompanhou Moraes e lembrou a existência de precedentes da Corte que apoiam a igualdade de prazos.

    Com informações de Poder360.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico