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Tag: Ministério da Saúde

  • DataSUS reorganiza portal e divide serviços por secretarias da Saúde

    O Portal de Serviços do DataSUS passou a agrupar seus serviços por secretarias do Ministério da Saúde. A reformulação, implementada em 22 de setembro, busca agilizar a busca de ferramentas por integradores e gestores públicos.

    A mudança atende a relatos de dificuldade na navegação após o aumento de opções na plataforma. O Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) desenvolveu o novo formato durante cerca de dois meses, com apoio do Grupo de Trabalho de Informação e Saúde Digital.

    A estrutura divide os acessos em cinco áreas da pasta: SEIDIGI, SVSA, SAES, SCTIE e SAPS. Antes da liberação, a Coordenação-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais realizou testes para validar as categorias e a navegação.

    “Queremos garantir que integradores e gestores encontrem com agilidade e clareza os serviços de que precisam”, afirmou Kelly Amaral, coordenadora-geral da área técnica responsável.

    A reformulação dá sequência a melhorias iniciadas em julho com a versão 2.6 da plataforma. A atualização integrou o login ao GOV.BR com nível Ouro e automatizou a análise de credenciais para conexão a sistemas como a Rede Nacional de Dados em Saúde.

    O processo faz parte de uma modernização mais ampla nos sistemas digitais do SUS. Mais de dez plataformas já adotam o CPF como identificador prioritário, medida também aplicada na higienização da base cadastral do CadSUS.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • SasiSUS completa 27 anos com atendimento a 821 mil indígenas

    O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) completa 27 anos nesta quarta-feira (23). Criado pela Lei Arouca em 1999, o modelo integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e atende atualmente 821.314 indígenas em todo o país.

    A estrutura é coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e reúne 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), 1.211 Unidades Básicas de Saúde Indígena e 388 Polos Base. Mais de 22 mil trabalhadores atuam no atendimento direto às comunidades.

    O marco ocorre durante uma agenda oficial no México, onde o Brasil apresenta o modelo de cooperação bilateral na área. Segundo a secretária de saúde indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, a data celebra “uma trajetória construída com a participação social” que considera as especificidades de cada povo e território.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Lei prorroga incentivos do Pronon e do Pronas/PCD até 2031

    A Lei 15.513 prorroga até 2031 os incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD, programas federais de apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. A sanção ocorreu em 22 de setembro de 2026.

    Com a medida, instituições sem fins lucrativos parceiras mantêm a captação de recursos via renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas para atendimentos, exames e terapias no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O Pronon financia diagnósticos, tratamentos contra o câncer e pesquisas clínicas. Já o Pronas/PCD banca serviços de reabilitação física, auditiva, visual, intelectual e cuidados voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    A diretora de cooperação técnica, inovação e desenvolvimento em saúde da pasta, Aline Costa, afirmou que a prorrogação garante a continuidade de tratamentos essenciais no SUS.

    Para captar verbas, as entidades precisam comprovar regularidade na Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), status de Organização Social (OS) ou de OSCIP, além de cumprir os critérios técnicos do ministério.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Brasil defende produção regional de remédios em evento da ONU

    O Ministério da Saúde defendeu a produção regional de medicamentos e o acesso a tecnologias em evento da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta quarta-feira (23).

    O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, discursou em encontro promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) com líderes africanos. Ele apresentou a atuação do SUS no enfrentamento do HIV por meio do tratamento gratuito e universal.

    “Não podemos aceitar uma arquitetura global de saúde em que os países sejam apenas receptores da inovação, em vez de participantes ativos em seu desenvolvimento e produção”, afirmou Massuda.

    O secretário destacou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, criada durante a presidência brasileira do G20, e reforçou a oferta de cooperação com países africanos. O país recebeu em 2025 o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV.

    A agenda do ministério na 81ª sessão da Assembleia Geral segue até sexta-feira (25). Na terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Debate Geral com alertas contra o avanço de campanhas antivacina e em defesa do fortalecimento da OMS.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Nova lei prorroga até 2031 dedução de IR para doações de empresas

    O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que prorroga até 2031 os incentivos fiscais para empresas que doarem recursos a programas de combate ao câncer e de assistência a pessoas com deficiência.

    A Lei 15.513/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), estende os benefícios concedidos por meio do Pronon e do Pronas/PCD. As pessoas jurídicas podem abater do Imposto de Renda as quantias repassadas a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.

    A regra anterior limitava a dedução tributária de empresas até 2026, além de prever o teto de 2025 para pessoas físicas. A nova legislação alterou a Lei 12.715/12 para manter unicamente o benefício destinado ao setor corporativo por mais cinco anos.

    O dinheiro arrecadado subsidia ações de prevenção, tratamento, reabilitação, pesquisas e capacitação profissional nas duas áreas. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Lei prorroga incentivo fiscal para combate ao câncer até 2031

    O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.513/26, que prorroga até 2031 o incentivo fiscal para empresas que doarem a entidades de combate ao câncer e de apoio a pessoas com deficiência.

    A medida beneficia o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

    Com a alteração na Lei 12.715/12, apenas as pessoas jurídicas tiveram a dedução no Imposto de Renda ampliada até 2031. O incentivo para pessoas físicas valeu até 2025, enquanto o teto anterior fixado para empresas acabaria em 2026.

    Os repasses financiam ações de prevenção, tratamento, pesquisas e formação profissional em iniciativas aprovadas pelo Ministério da Saúde. O texto teve origem no Projeto de Lei 6231/19, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Marcos Rogério defende descentralizar a saúde e cita verbas a Cacoal

    O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) defendeu a descentralização da saúde pública durante debate na SIC TV, em Porto Velho. Ele citou repasses a Cacoal como modelo de cooperação entre Estado e prefeituras.

    Ao todo, o senador destinou R$ 27,3 milhões para a saúde do município em diferentes níveis de atendimento. Do montante, R$ 8,74 milhões custearam serviços de Média e Alta Complexidade no Hospital Municipal entre 2022 e 2026.

    “Não importa quem fez a obra, o importante é que ela funcione e atenda a população de maneira descentralizada, de maneira regionalizada”, afirmou o candidato durante o debate.

    O pacote para a cidade inclui R$ 2,5 milhões empenhados para reformar as Unidades Básicas de Saúde Morada do Bosque, Habitar Brasil e Edmur José Marchioli. Outros repasses compraram equipamentos para o Hospital Municipal Materno Infantil, o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo III, o CAPS II e o CER II.

    Em 2019, o parlamentar articulou junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 1,25 milhão para obras do novo Hospital Municipal de Cacoal. O município também recebeu dez respiradores hospitalares durante a pandemia por meio da bancada federal.

    Com informações de Rondônia Dinâmica (RO).

  • AGU capacita sobre combate a desinformação em saúde nas eleições

    A Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde realiza nesta quinta-feira (24) uma capacitação pública sobre combate à desinformação em saúde durante o período eleitoral. O evento online ocorre às 14h30.

    A iniciativa orienta agentes públicos sobre a identificação de conteúdos falsos sob as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras limitam a comunicação institucional durante o defeso eleitoral, que vigora até outubro de 2026.

    O treinamento traz quatro módulos temáticos. As discussões incluem restrições legais, uso de inteligência artificial nas eleições, preservação de provas e a atuação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD) junto ao Ministério Público Eleitoral.

    O debate final aborda a circulação de desinformação em redes sociais, a responsabilidade das plataformas digitais e medidas consensuais. A transmissão aberta acontece pelo canal do DataSUS no YouTube e pela plataforma Teams.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Ministério da Saúde cria rede nacional de biobancos para o SUS

    O Ministério da Saúde instituiu a Rede Brasileira de Biobancos para articular centros públicos e privados de material biológico humano em todo o país. A medida foi oficializada por portaria publicada na última sexta-feira (18/9).

    A iniciativa pretende ampliar pesquisas estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública. O ingresso na rede é voluntário para os 108 biobancos aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

    Os biobancos armazenam amostras como sangue e tecidos, além de dados para investigações científicas. A preservação permite que os materiais sejam aproveitados em estudos futuros, desde que cumpridos os termos de consentimento e as normas éticas.

    A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS). As instituições participantes manterão sua autonomia administrativa e contarão com o suporte técnico da pasta.

    Um comitê gestor com representantes do ministério, das entidades membros, da comunidade científica e da sociedade civil prestará consultoria às atividades. As ações incluem capacitação profissional, compartilhamento de boas práticas e incentivo a projetos científicos integrados.

    Com informações de Agencia Gov.

  • Brasil e México negociam parceria para produzir vacinas de mRNA

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta terça-feira (22) com representantes da farmacêutica estatal mexicana Birmex, na Cidade do México, para discutir a criação de plataformas bilaterais de produção e pesquisa de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro.

    O plano dá andamento a um acordo firmado em agosto de 2025 entre a Fiocruz, a Birmex e o Ministério da Saúde do México. A iniciativa estabelece intercâmbio entre pesquisadores, capacitação profissional, visitas técnicas e busca de financiamento conjunto para projetos clínicos e industriais.

    No Brasil, o Ministério da Saúde destina R$ 210 milhões para o avanço da tecnologia de mRNA em laboratórios públicos. Os recursos atendem a Fiocruz, o Instituto Butantan e o Centro de Competência em Vacinas da UFMG (CTV-RNA).

    A Fiocruz desenvolve uma vacina contra a Covid-19 autorizada pela Anvisa para estudos clínicos como dose de reforço, além de pesquisas contra leishmaniose e tuberculose. No Instituto Butantan, os valores financiam uma fábrica voltada a imunizantes contra Covid-19 e raiva, enquanto a UFMG elabora fórmulas para dengue, malária, doença de Chagas, gripe e imunoterapia oncológica.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.