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Tag: Senado

  • Benedita lidera com 32% ao Senado no RJ, aponta Paraná Pesquisas

    A deputada federal Benedita da Silva (PT) lidera a disputa ao Senado no Rio de Janeiro com 32% das intenções de voto, aponta levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (23/9).

    A corrida pela segunda vaga no estado registra empate técnico entre quatro candidatos: Marcelo Crivella (Republicanos), Pedro Paulo (PSD), Carlos Jordy (PL) e Carlos Portinho (PL). A margem de erro do estudo é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

    No levantamento anterior, divulgado em 8 de setembro, Benedita pontuava 30,7%. Crivella registrava 20,5%, seguido por Pedro Paulo, com 17,8%, e Carlos Jordy, com 14,1%.

    O instituto consultou 1,6 mil eleitores em 56 cidades fluminenses entre os dias 20 e 22 de setembro. Com nível de confiança de 95%, a pesquisa está protocolada no Tribunal Superior Eleitoral sob o registro RJ-04036/2026.

    Com informações de Metrópoles.

  • Lei fixa prazo de cinco anos para punição a notários e registradores

    O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, sancionou a Lei 15.509/2026, que fixa em cinco anos o prazo de prescrição para punições administrativas a notários e registradores.

    A contagem começa na data em que a infração ocorreu. Para condutas de caráter permanente, o período passa a correr somente após o término da irregularidade.

    Até a alteração, a legislação do setor previa penalidades disciplinares, mas não fixava limites temporais de punição. O quadro permitia responsabilizações sem prazo definido para a instauração de procedimentos, que podem resultar em suspensão de até 90 dias ou perda da delegação do cartório.

    A norma deriva do Projeto de Lei 3453/24, proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto tramitou com alterações relatadas pela deputada Luisa Canziani (União-PR) na Câmara dos Deputados antes de ser chancelado pelo Senado.

    Com informações de ConJur.

  • PL cria indicador e amplia proteção digital à primeira infância

    Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados atualiza o Marco Legal da Primeira Infância para ampliar a proteção digital de crianças e instituir um indicador nacional de desenvolvimento infantil.

    A proposta inclui entre as prioridades do poder público ações para conter a exposição precoce ou excessiva à comunicação mercadológica. O texto também estabelece a defesa contra tecnologias e conteúdos inadequados ao desenvolvimento das crianças.

    A medida cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI), elaborado e publicado periodicamente pelo Executivo federal. O índice utilizará registros de áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente e direitos humanos para monitorar as políticas voltadas à infância.

    A iniciativa partiu da comissão especial que debateu a PEC 34/24 sobre a prioridade da primeira infância na Constituição, colegiado presidido pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).

    O texto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário da Câmara e para o Senado.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Nova lei fixa prazo de cinco anos para punir notários e registradores

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.509/26, que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. O período é contado a partir da data do fato.

    Para infrações permanentes, que se prolongam no tempo, a contagem da prescrição começa apenas quando a conduta irregular cessar. Os profissionais atingidos pela regra respondem por atos notariais e registros públicos em cartórios.

    A Lei dos Cartórios não definia prazos de prescrição nem marco inicial para a apuração disciplinar. Com a lacuna anterior, os titulares podiam responder a processos administrativos a qualquer tempo.

    Em caso de condenação disciplinar, as punições previstas incluem a suspensão das atividades por até 90 dias e a perda da delegação do cartório.

    A legislação se originou do Projeto de Lei 3453/24, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto passou por alterações no Congresso e teve como relatora na Câmara a deputada Luisa Canziani (União-PR).

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Lei fixa prazo de 5 anos para punir notários e registradores

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.509/26, que fixa em até cinco anos o prazo para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. O período passa a ser contado a partir da data da ocorrência do fato.

    A nova regra modifica a Lei dos Cartórios, que até então previa infrações disciplinares e punições, mas não estabelecia limites temporais de prescrição. Na prática, a ausência de previsão legal permitia a responsabilização dos profissionais a qualquer tempo.

    Para as infrações de caráter permanente, aquelas que se estendem no tempo, a contagem da prescrição começa somente após o encerramento da irregularidade. Entre as sanções previstas para titulares de cartórios estão a suspensão das atividades por até 90 dias e a perda da delegação.

    A legislação é fruto do Projeto de Lei 3453/24, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O texto passou por alterações no Senado e na Câmara dos Deputados, onde teve relatório final elaborado pela deputada Luisa Canziani (União-PR).

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Deltan, Gleisi e Curi lideram pesquisa ao Senado no Paraná

    O instituto IRG Pesquisas divulgou nesta terça-feira (22) levantamento sobre a disputa pelas duas vagas do Paraná ao Senado em 2026, com Deltan Dallagnol (Novo), Gleisi (PT) e Alexandre Curi (Republicanos) entre os nomes mais citados na consulta espontânea.

    A sondagem aponta que metade dos entrevistados no estado ainda não definiu seus votos para o cargo, a 12 dias do primeiro turno marcado para 4 de outubro.

    O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre 17 e 20 de setembro sob contratação da TV Independência Ltda. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais, com índice de confiança de 95% e registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo PR-01172/2026.

    Com informações de Gazeta do Povo.

  • Tiago Társis propõe inteligência artificial e mais policiais no DF

    O candidato ao Senado pelo Distrito Federal Tiago Társis (Agir) defendeu a recomposição gradual dos efetivos policiais e o uso de inteligência artificial no combate ao crime na capital.

    A proposta prevê reforçar os quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Társis também defendeu a instalação de câmeras inteligentes para identificar padrões e o investimento em segurança em rodovias e fronteiras.

    Na área de mobilidade, o candidato sugeriu destinar emendas parlamentares para comprar novos vagões e renovar trilhos do metrô. Ele afirmou que a implementação da Tarifa Zero merece análise, mas disse necessitar de dados técnicos sobre o modelo de financiamento.

    Para a saúde, Társis propôs convênios com a rede privada para reduzir filas de exames e cirurgias, com integração ao Entorno. O candidato também se posicionou a favor de mandatos de oito a dez anos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Com informações de Foco Nacional.

  • Cid Gomes e Luizianne Lins debatem propostas para o Senado no Ceará

    Os candidatos ao Senado pelo Ceará Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (Rede) debateram propostas para o estado nesta segunda-feira (21). O encontro abordou instalação de data centers, uso de emendas parlamentares e combate ao crime organizado.

    Os concorrentes Alcides Fernandes (PL) e Capitão Wagner (União) também foram convidados, mas não compareceram à transmissão. Durante a discussão, Cid e Luizianne concordaram com a chegada de grandes centros tecnológicos e defenderam a integração nacional na segurança pública.

    No debate sobre infraestrutura, os dois apoiaram investimentos digitais como a unidade do TikTok em território cearense. Na divisão do Orçamento da União, Luizianne defendeu destinar 50% das emendas para a saúde pública, enquanto Cid pediu parcimônia e preferência ao Poder Executivo na indicação dos recursos.

    Para a geração de empregos, Luizianne propôs o programa Crédito Lilás para mulheres e citou realizações de sua gestão na prefeitura de Fortaleza. Já Cid destacou obras estruturantes, como a ferrovia Transnordestina e a capacidade de geração de energia renovável no Ceará.

    Com informações de G1 — Globo.

  • Luis Fernando propõe ampliar creches e ensino integral em Rondônia

    O candidato ao Senado por Rondônia Luis Fernando apresentou propostas para a educação que incluem a expansão de creches e do ensino em tempo integral no estado.

    O plano prevê a criação de incentivos por desempenho coletivo calculados a partir de avaliações como Saero, Saeb e Ideb, levando em conta o contexto socioeconômico de cada unidade escolar.

    Na área de inclusão, a meta do candidato é obter verbas para apoiar estudantes neurodivergentes e com deficiência, com contratação de profissionais de apoio, intérpretes de Libras e melhorias na acessibilidade predial.

    Luis Fernando também defende o suporte tecnológico pedagógico sem substituir a atuação dos docentes em sala de aula, além da valorização das carreiras dos trabalhadores do setor.

    Com informações de Rondônia Dinâmica (RO).

  • STF e família Bolsonaro lideram desgaste no Caso Master, diz pesquisa

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e a família Bolsonaro lideram o desgaste de imagem decorrente do escândalo do extinto Banco Master, segundo pesquisa Palver divulgada nesta segunda-feira (21).

    O levantamento aponta que 76% dos entrevistados veem a Suprema Corte como a mais comprometida pelo episódio. A família do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece em seguida, citada por 44% dos eleitores.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT somam 39% das menções sobre prejuízo à imagem. Na sequência da lista aparecem o Senado (32%), a Câmara dos Deputados (25%) e o Banco Central (17%).

    Entre os entrevistados, 4% disseram não conhecer o caso ou não souberam responder, enquanto 1% afirmou que nenhuma das instituições citadas teve a imagem prejudicada.

    A sondagem ouviu 5 mil eleitores em todo o território nacional entre os dias 15 e 20 de setembro, com recursos próprios. A margem de erro é de três pontos percentuais, com índice de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00860/2026.

    Com informações de CNN Brasil.