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Tag: SUS

  • ANS inclui DIU hormonal para endometriose no rol dos planos

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão e a ampliação de cinco tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A lista inclui o implante de DIU hormonal para o tratamento da endometriose.

    A nova regra entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. A decisão segue as diretrizes da Lei 14.307/2022, que estabelece a incorporação na saúde suplementar de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

    No caso da endometriose, as operadoras terão de custear o dispositivo intrauterino hormonal e o procedimento de implante. A cobertura atende pacientes com contraindicação médica ou que não apresentaram adesão aos contraceptivos orais combinados.

    A decisão da ANS também incluiu a Anfotericina B lipossomal para o tratamento de leishmaniose visceral e a elastografia hepática ultrassônica para pacientes com colangite biliar primária sob suspeita de fibrose ou cirrose.

    A agência liberou ainda o adalimumabe para crianças a partir de 2 anos e adolescentes com uveíte não infecciosa ativa. Para pessoas com vasculite autoimune associada a anticorpos específicos, o órgão ampliou a cobertura do medicamento rituximabe.

    Com informações de ANS – Agencia Nacional de Saude Suplementar.

  • Projeto prevê biópsias menos invasivas para câncer no SUS

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3277/26, que prevê a ampliação do acesso a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A proposta apresentada pelo deputado Dr. Frederico (PL-MG) altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer para priorizar biópsias com menor intervenção quando houver indicação médica.

    No caso do câncer de mama, a medida prevê o uso de técnicas como a mamotomia para investigar lesões não palpáveis ou alterações suspeitas, o que evita cirurgias realizadas apenas para confirmar o quadro.

    O texto também determina que a avaliação de novas tecnologias considere diferenças entre o SUS e os planos privados de saúde, sem retirar a competência técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

    Segundo Dr. Frederico, a prioridade para procedimentos menos agressivos “pode diminuir gastos relacionados a procedimentos reparadores e ao suporte psicológico decorrente de intervenções mais invasivas”.

    A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • CFM promove webinar de hematologia e hemoterapia em 15 de outubro

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza na tarde de 15 de outubro o I Webinar de Hematologia e Hemoterapia. O encontro virtual debate dilemas éticos, assistenciais e regulatórios da especialidade no Brasil.

    A conferência de abertura fica a cargo de Leandro Machado Colli, chefe do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Ele aborda os desafios éticos trazidos pela medicina de precisão.

    A programação também conta com mesa-redonda sobre o Gerenciamento do Sangue do Paciente (PBM) e o manejo clínico cirúrgico. O painel analisa a portaria 11.685/25 do Ministério da Saúde, norma que redefine as diretrizes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).

    Os participantes discutem ainda os obstáculos para incorporar tecnologias e a descontinuação de remédios essenciais. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, Krikor Boyaciyan, os desafios do setor vão “desde o abastecimento básico de sangue até a incorporação de terapias celulares de alto custo pelo Sistema Único de Saúde”.

    Com informações de Noticias do CFM (Conselho Federal de Medicina).

  • Alego analisa app para monitorar câncer de mama e ações de saúde

    A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás analisa nesta terça-feira (22) pauta com foco em saúde pública, incluindo a criação do aplicativo Navega Rosa para acompanhamento de mulheres com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama.

    A proposta do deputado Paulo Cezar Martins (MDB) está entre os 72 processos que aguardam validação de pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) antes do envio às comissões temáticas.

    O plenário também avalia o projeto de Dr. George Morais (MDB), que cria programa estadual para monitorar pacientes com transtornos mentais graves que abandonam o tratamento, e a iniciativa de Amilton Filho (MDB) para orientar pais de recém-nascidos em primeiros socorros contra engasgo e morte súbita.

    A pauta do setor reúne ainda o Estatuto da Gestante, exames de cardiotocografia na rotina do pré-natal, assistência humanizada em casos de óbito fetal e ações preventivas contra infarto entre jovens.

    Em segunda e definitiva votação, os parlamentares apreciam a concessão de títulos de utilidade pública para entidades com sede nos municípios de Flores de Goiás e Anápolis.

    Com informações de Portal Alego – Noticias.

  • Farmácia Popular pode gerar economia de até R$ 8,8 mil por ano

    O Programa Farmácia Popular pode gerar uma economia de até R$ 8,8 mil por ano para famílias de quatro integrantes. A iniciativa disponibiliza 41 itens de forma gratuita, incluindo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes.

    A redução de despesas equivale a 5,4 salários mínimos. O cálculo do Ministério da Saúde baseou-se nos tratamentos com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS), levando em conta o uso simultâneo de diferentes itens.

    Os maiores impactos ocorrem no fornecimento de fraldas geriátricas, que somam economia anual de R$ 3.240, e no tratamento conjunto de Parkinson e diabetes, que poupa R$ 2,5 mil. Remédios para pressão alta geram corte de até R$ 2.080 para dois pacientes, enquanto dislipidemia e anticoncepcionais representam R$ 480 e R$ 420 por ano.

    “Esse é um programa essencial para a vida das pessoas, que atendeu, em 2025, mais de 27 milhões de brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em 2026, o atendimento já alcançou mais de 24 milhões de pessoas, com orçamento de R$ 4,7 bilhões.

    O governo estuda modernizar o programa com a adoção de biometria para a retirada de insumos, além de avaliar a inclusão de exames e teleatendimentos. As medidas são debatidas por um grupo de trabalho criado após a publicação de novas regras em agosto.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Ministério da Saúde defende foco no SUS no ensino de medicina

    O Ministério da Saúde defendeu a inserção da prática médica no SUS desde os primeiros anos da graduação durante o 64º Congresso Brasileiro de Educação Médica, realizado em Porto Alegre entre 17 e 20 de setembro.

    Integrantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde afirmaram que as diretrizes curriculares do curso de medicina precisam priorizar a atenção primária, a saúde da família e a preceptoria qualificada. A pasta sustentou que o alinhamento com o Ministério da Educação e com instituições de ensino é necessário para manter o rigor na avaliação de cursos e barrar formações precarizadas.

    Durante o evento, o secretário da SGTES, Felipe Proenço, representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Proenço defendeu a articulação institucional para adequar o ensino às necessidades assistenciais da população e qualificar a força de trabalho do sistema público.

    A programação também reuniu debates sobre a rede hospitalar de ensino, apresentada pela coordenadora-geral Emille Cordeiro, além de discussões sobre o Registro de Qualificação de Especialista e os rumos da Política Nacional de Residências em Saúde.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Saúde encerra etapa estadual da RNDS e foca em municípios

    O Ministério da Saúde encerra nesta terça-feira (22), em Brasília, a etapa estadual da federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e prepara a expansão do compartilhamento de dados para os municípios.

    O encontro reúne gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes das 27 Unidades da Federação na Fiocruz Brasília. O objetivo central é consolidar os resultados obtidos com os governos estaduais e planejar a integração das redes municipais.

    A estratégia busca qualificar o acesso e o uso das informações em saúde para a tomada de decisões locais. A etapa concluída incluiu oficinas técnicas e a formulação de Planos de Trabalho Estaduais, estruturados nas áreas institucional, de governança, de comunicação e de informação e informática.

    Com o encerramento do ciclo estadual, o Ministério da Saúde utilizará o modelo para iniciar a municipalização do sistema. A diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS), Paula Xavier, afirmou que a experiência acumulada ajudará a adaptar as soluções às diferentes realidades locais.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Patrus Ananias propõe rever R$ 20 bi em isenções fiscais em MG

    O candidato ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias afirmou que pretende revisar mais de R$ 20 bilhões em isenções fiscais concedidas pelo estado. A meta declarada é reorganizar as contas públicas e assegurar recursos para serviços essenciais.

    As declarações ocorreram em entrevista ao programa Nocaute, com o jornalista Fernando Morais. O ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte defendeu que o reordenamento fiscal precisa priorizar os investimentos em saúde, educação e programas sociais.

    Na negociação da dívida do estado com a União, Patrus disse que pretende dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é evitar que o pagamento dos débitos financeiros comprometa as despesas operacionais do governo mineiro.

    O plano para a saúde inclui a conclusão de obras de unidades pendentes e a redução do tempo de espera por consultas, exames e internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Na área social, o candidato estabeleceu a erradicação da fome em Minas Gerais como compromisso central de gestão.

    Para a economia, Patrus propôs incentivar a industrialização no próprio estado de matérias-primas como lítio, nióbio e terras raras. Na segurança pública, defendeu atuação coordenada com o governo federal contra organizações criminosas e roubos urbanos.

    Com informações de Brasil 247.

  • SUS passa a realizar cirurgia única para tratar glaucoma e catarata

    O Ministério da Saúde incluiu no SUS uma técnica cirúrgica que trata catarata e glaucoma em uma mesma operação. A portaria que oficializa o procedimento saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (17).

    O procedimento atende pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve a moderado. A técnica remove o cristalino e desobstrui o canal de drenagem do olho em uma intervenção menos invasiva, com recuperação mais rápida.

    A nova diretriz inclui duas opções operatórias no protocolo da rede pública: a goniotomia excisional, feita por pequeno corte na córnea, e a trabeculotomia transluminal, realizada com microcateter ou fio cirúrgico. A proposta partiu da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) com parecer favorável da Conitec.

    “Além de ampliar a qualidade de vida e a adesão ao tratamento, essa inovação otimiza recursos públicos”, disse a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri.

    Estimativas da Conitec indicam que a goniotomia excisional pode gerar economia de R$ 22,4 milhões no primeiro ano de aplicação. Em cinco anos, o valor poupado ao substituir o implante iStent deve chegar a R$ 276 milhões.

    Hoje, o glaucoma atinge até 3% dos brasileiros com mais de 40 anos e figura como a segunda causa de cegueira no mundo, superado apenas pela catarata.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Nova lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS

    Nova lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS

    A Lei 15.493/2026 estabelece a realização de avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS. Publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, a norma foi sancionada sem vetos e entra em vigor em 180 dias.

    A nova legislação assegura a oferta de exames de rotina e iniciativas de prevenção no atendimento público. O texto determina que as ações considerem particularidades como idade, raça, deficiência e condição socioeconômica.

    A medida é fruto do PL 1.799/2023, aprovado no plenário do Senado em maio. O projeto teve relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

    Com informações de Jornal de Brasília.

    Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil | Acervo Byfotos: 01a0a0a1-fc9b-73a2-9192-a6d1413d63e3