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Tag: SUS

  • Inep divulga resultado definitivo da 1ª etapa do Revalida 2026/1

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (10/7) o resultado definitivo da primeira etapa do Revalida 2026/1 e o gabarito oficial da prova objetiva.

    A aprovação na fase inicial exige pontuação mínima de 59 pontos e validação dos documentos comprobatórios de conclusão da graduação no exterior. O acesso às notas e aos pareceres de recursos ocorre exclusivamente pelo Sistema Revalida.

    Pelos critérios do governo federal, essa primeira fase teórica do processo de revalidação de diplomas médicos passará a ser substituída integralmente pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A segunda etapa, que avalia habilidades clínicas em ambiente simulado, continuará mantida nos moldes atuais.

    Com informações de TVT News (ex-Rede Brasil Atual).

  • Projeto isenta veículos de saúde de infrações em urgências

    O Projeto de Lei 3292/26 isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito durante serviços de urgência, emergência ou atendimento sanitário. A proposta garante a esses automóveis livre circulação, parada e estacionamento.

    A legislação em vigor reserva a preferência a ambulâncias, socorro de incêndio, viaturas policiais e veículos de fiscalização viária. A nova medida inclui carros usados no transporte de equipes médicas, vigilância epidemiológica e entrega de vacinas, medicamentos, insumos e órgãos.

    O benefício será concedido mesmo a veículos desprovidos de identificação ostensiva, desde que atuem em emergência comprovada. O texto mantém a exigência do uso de iluminação intermitente e sirenes sonoras para assegurar a passagem.

    O autor da proposta, deputado Santin Roveda (União-PR), afirma que a medida ajusta as regras de trânsito às rotinas do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, a norma atual cria entraves operacionais e insegurança jurídica em situações que exigem rapidez do Estado.

    O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.

    Com informações de Agencia Camara de Noticias.

  • Projeto isenta veículos oficiais de saúde de multas em urgências

    Um projeto de lei na Câmara dos Deputados isenta de infrações de trânsito veículos oficiais de saúde durante atendimentos de urgência, emergência e ações sanitárias.

    O Projeto de Lei 3292/26 estende a permissão de livre circulação, parada e estacionamento para o transporte de equipes médicas, vigilância epidemiológica e entrega de vacinas, remédios, insumos e órgãos. Pela regra atual do Código de Trânsito Brasileiro, apenas ambulâncias, viaturas policiais, veículos de fiscalização e socorro contra incêndios contam com a prioridade.

    A isenção valerá mesmo que o automóvel não tenha identificação visual ostensiva, desde que esteja em atendimento e use alarmes sonoros e sinais luminosos. Segundo o deputado Santin Roveda (União-PR), autor da matéria, o objetivo é adequar a legislação às exigências operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

    Com informações de Câmara dos Deputados.

  • Lei prorroga incentivos do Pronon e do Pronas/PCD até 2031

    A Lei 15.513 prorroga até 2031 os incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD, programas federais de apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. A sanção ocorreu em 22 de setembro de 2026.

    Com a medida, instituições sem fins lucrativos parceiras mantêm a captação de recursos via renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas para atendimentos, exames e terapias no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O Pronon financia diagnósticos, tratamentos contra o câncer e pesquisas clínicas. Já o Pronas/PCD banca serviços de reabilitação física, auditiva, visual, intelectual e cuidados voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    A diretora de cooperação técnica, inovação e desenvolvimento em saúde da pasta, Aline Costa, afirmou que a prorrogação garante a continuidade de tratamentos essenciais no SUS.

    Para captar verbas, as entidades precisam comprovar regularidade na Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), status de Organização Social (OS) ou de OSCIP, além de cumprir os critérios técnicos do ministério.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Brasil defende produção regional de remédios em evento da ONU

    O Ministério da Saúde defendeu a produção regional de medicamentos e o acesso a tecnologias em evento da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta quarta-feira (23).

    O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, discursou em encontro promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) com líderes africanos. Ele apresentou a atuação do SUS no enfrentamento do HIV por meio do tratamento gratuito e universal.

    “Não podemos aceitar uma arquitetura global de saúde em que os países sejam apenas receptores da inovação, em vez de participantes ativos em seu desenvolvimento e produção”, afirmou Massuda.

    O secretário destacou a Coalizão Global para Produção Local e Regional, criada durante a presidência brasileira do G20, e reforçou a oferta de cooperação com países africanos. O país recebeu em 2025 o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV.

    A agenda do ministério na 81ª sessão da Assembleia Geral segue até sexta-feira (25). Na terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Debate Geral com alertas contra o avanço de campanhas antivacina e em defesa do fortalecimento da OMS.

    Com informações de Noticias do Ministerio da Saude.

  • Augusto Cury defende cortar ministérios e elevar imposto sobre bets

    O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, defendeu cortar ministérios, auditar 50 mil cargos comissionados e elevar para 52% o imposto sobre empresas de apostas, em entrevista à TV Globo no sábado (29/8).

    O médico e escritor afirmou que pretende extinguir entre oito e dez ministérios, sem especificar quais, enquanto planeja criar uma pasta para segurança pública e uma estrutura voltada a inteligência artificial e robótica. No campo fiscal, Cury rejeitou alterar o arcabouço vigente e descartou uma nova reforma da Previdência.

    Para ampliar a arrecadação, o candidato propôs subir a alíquota das apostas esportivas, hoje em 12%, e transferir de 10 milhões a 15 milhões de beneficiários do Bolsa Família para empregos com carteira assinada ou como microempreendedores individuais. Cury também prometeu reajuste real do salário mínimo de um ponto percentual acima da inflação.

    Na área da saúde, o postulante sugeriu que o Sistema Único de Saúde realize 80% dos atendimentos básicos por telemedicina. Questionado sobre atuar como embaixador de uma empresa privada do setor, ele declarou que não mantém mais vínculo com a companhia e que o anúncio seria cancelado imediatamente.

    Entre outras propostas, Cury citou o emprego de drones e aplicativo com botão de pânico no combate à violência contra a mulher, a contratação de influenciadores para embaixadas brasileiras e a implantação de 10 mil escolas de empreendedorismo na rede pública. O candidato registra 3% das intenções de voto no agregador da emissora.

    Com informações de BBC News Brasil.

  • Brasil coopera com México na produção de vacinas de mRNA e no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liderou uma comitiva brasileira no México nesta terça-feira (22/9) para avançar na cooperação para produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro e compartilhar a experiência do SUS.

    O governo mexicano planeja estruturar um sistema universal de saúde para cerca de 133 milhões de habitantes. Quando concluído, o projeto formará a segunda maior rede pública de atendimento do mundo, atrás apenas do SUS.

    A comitiva visitou as instalações da farmacêutica estatal mexicana Birmex na Cidade do México. A instituição mantém parceria com a Fiocruz desde agosto de 2025 para intercâmbio científico e autonomia na fabricação de imunizantes.

    Na plataforma de RNA mensageiro, a Fiocruz desenvolveu uma vacina contra a Covid-19 liberada pela Anvisa para testes clínicos de reforço. A instituição brasileira também realiza estudos para criar imunizantes contra leishmaniose e tuberculose na mesma estrutura.

    O encontro tratou ainda da parceria regulatória entre a Anvisa e a agência mexicana Cofepris. A intenção é agilizar a liberação e o registro de medicamentos no México com base nas avaliações sanitárias feitas no Brasil.

    Com informações de Agencia Fiocruz de Noticias.

  • Marcos Rogério defende descentralizar a saúde e cita verbas a Cacoal

    O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) defendeu a descentralização da saúde pública durante debate na SIC TV, em Porto Velho. Ele citou repasses a Cacoal como modelo de cooperação entre Estado e prefeituras.

    Ao todo, o senador destinou R$ 27,3 milhões para a saúde do município em diferentes níveis de atendimento. Do montante, R$ 8,74 milhões custearam serviços de Média e Alta Complexidade no Hospital Municipal entre 2022 e 2026.

    “Não importa quem fez a obra, o importante é que ela funcione e atenda a população de maneira descentralizada, de maneira regionalizada”, afirmou o candidato durante o debate.

    O pacote para a cidade inclui R$ 2,5 milhões empenhados para reformar as Unidades Básicas de Saúde Morada do Bosque, Habitar Brasil e Edmur José Marchioli. Outros repasses compraram equipamentos para o Hospital Municipal Materno Infantil, o Centro de Especialidades Odontológicas Tipo III, o CAPS II e o CER II.

    Em 2019, o parlamentar articulou junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 1,25 milhão para obras do novo Hospital Municipal de Cacoal. O município também recebeu dez respiradores hospitalares durante a pandemia por meio da bancada federal.

    Com informações de Rondônia Dinâmica (RO).

  • GHC debate resposta ao ebola e liderança feminina na Health Meeting

    O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) apresentou nesta terça-feira (22/9), na Health Meeting Brasil 2026, em Porto Alegre, estratégias de resposta ao vírus ebola e diretrizes para ampliar a liderança feminina na gestão da saúde pública.

    O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), unidade do grupo e referência regional do Ministério da Saúde para a doença, detalhou os fluxos de isolamento e a capacitação técnica necessária para conter possíveis casos importados.

    O infectologista Rafael Matiuzzi relatou que a instituição precisou mobilizar recentemente sua estrutura de contingência diante de um paciente suspeito, cujo diagnóstico foi posteriormente descartado após exames laboratoriais.

    No debate sobre gestão, a diretora Quelen Tanize Alves da Silva defendeu maior presença de mulheres em postos decisórios dos hospitais gaúchos, além de apontar a urgência em transformar as relações de trabalho na área médica.

    A feira setorial ocorre no Centro de Eventos da Fiergs até quinta-feira (24/9), onde o grupo também expõe o projeto do Novo Complexo de Saúde Inteligente voltado a atendimentos pelo SUS.

    Com informações de Noticias do Grupo Hospitalar Conceicao (GHC).

  • Ministério da Saúde cria rede nacional de biobancos para o SUS

    O Ministério da Saúde instituiu a Rede Brasileira de Biobancos para articular centros públicos e privados de material biológico humano em todo o país. A medida foi oficializada por portaria publicada na última sexta-feira (18/9).

    A iniciativa pretende ampliar pesquisas estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em diagnósticos e tratamentos mais precisos na rede pública. O ingresso na rede é voluntário para os 108 biobancos aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

    Os biobancos armazenam amostras como sangue e tecidos, além de dados para investigações científicas. A preservação permite que os materiais sejam aproveitados em estudos futuros, desde que cumpridos os termos de consentimento e as normas éticas.

    A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS). As instituições participantes manterão sua autonomia administrativa e contarão com o suporte técnico da pasta.

    Um comitê gestor com representantes do ministério, das entidades membros, da comunidade científica e da sociedade civil prestará consultoria às atividades. As ações incluem capacitação profissional, compartilhamento de boas práticas e incentivo a projetos científicos integrados.

    Com informações de Agencia Gov.