Governo reduz contenção no Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bi

O governo federal reduziu a contenção de gastos do Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bilhões nesta quinta-feira (24/9). O valor representa um recuo de R$ 1,9 bilhão frente aos R$ 17,9 bilhões registrados no terceiro bimestre.

O ajuste consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. Os dados apontam uma divisão da trava em R$ 2,4 bilhões de bloqueio e R$ 13,6 bilhões de contingenciamento, após todo o montante de julho estar sob bloqueio.

A queda no bloqueio ocorreu após a projeção de gastos sujeitos ao teto do Regime Fiscal Sustentável diminuir R$ 15,5 bilhões. A maior redução veio dos benefícios da Previdência, que recuaram R$ 11,5 bilhões diante de ganhos de eficiência nas análises do INSS.

As despesas com pessoal e encargos caíram R$ 4,1 bilhões, o BPC/LOAS recuou R$ 1,8 bilhão e os repasses a subsídios, subvenções e Proagro tiveram baixa de R$ 1,1 bilhão. Já os gastos obrigatórios com controle de fluxo subiram R$ 3,1 bilhões, número que já absorve o impacto de R$ 5,8 bilhões do reajuste de 15% do Bolsa Família.

O contingenciamento de R$ 13,6 bilhões foi adotado para assegurar o piso da meta de resultado primário, fixada em déficit zero. A conta inclui R$ 10 bilhões em créditos abertos no período recente e antecipa R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para subsídio ao óleo diesel.

Apesar da folga aberta de R$ 1,9 bilhão, os ministérios não receberão os valores de forma imediata. A equipe econômica decidiu reter a quantia como reserva para eventuais despesas emergenciais até a próxima revisão bimestral.

Com informações de Notícias do Ministério da Fazenda.

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