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Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Candidatos ao Senado por SP debatem crime, Poderes e meio ambiente

    Quatro candidatos ao Senado por São Paulo debateram segurança pública, relações entre Poderes e meio ambiente nesta sexta-feira (25/9). O encontro reuniu Geraldo Rufino, Marina Silva, Simone Tebet e Soninha Francine.

    André do Prado e Guilherme Derrite tinham confirmado presença, mas cancelaram a participação horas antes do evento. As cadeiras reservadas aos dois postulantes permaneceram vazias durante a transmissão.

    No bloco sobre segurança, Simone Tebet afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) atua infiltrado no transporte da capital paulista e na estrutura estadual. A candidata cobrou rigor contra milícias e criticou a ausência de Derrite, ex-secretário da pasta.

    Marina Silva defendeu o bloqueio de patrimônio e o desmonte de empresas ligadas a facções criminosas. Já Soninha Francine sustentou ações de inteligência contra a corrupção de agentes públicos, enquanto Geraldo Rufino apontou a necessidade de o Estado chegar às periferias antes dos recrutadores do crime.

    A atuação dos Poderes e do Judiciário também dividiu os concorrentes. Tebet e Marina propuseram reformas no Supremo Tribunal Federal e no Judiciário, com regras como mandatos e código de ética para ministros.

    Soninha criticou o uso de votos no Congresso como moeda de troca por cargos e emendas da União. Rufino defendeu uma reformulação interna no Senado para coibir posturas autoritárias de parlamentares e fiscalizar a própria Casa.

    Na pauta climática, Marina destacou que 177 cidades paulistas são vulneráveis a desastres e precisam de investimentos em drenagem e habitação. Rufino cobrou saneamento nas comunidades, Soninha propôs a recuperação de nascentes e Tebet defendeu a revisão dos contratos de concessão da Enel e da Sabesp.

    No debate econômico, Tebet defendeu a extinção da escala 6×1 e a regulamentação para motoristas e entregadores de aplicativo. A candidata sugeriu desonerações tributárias a pequenos negócios para absorver a transição na jornada de trabalho.

    Com informações de G1 — Globo.

  • STF julga privatização da Corsan e reserva legal em sessão virtual

    STF julga privatização da Corsan e reserva legal em sessão virtual

    O Supremo Tribunal Federal abriu nesta sexta-feira (25) nova sessão no Plenário Virtual. A pauta inclui ações sobre a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul e regras ambientais de reserva legal no Ceará.

    Na ADI 7067, o PDT questiona dispositivos de lei estadual que autorizam o governo gaúcho a adotar medidas para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento. A empresa opera o fornecimento de água e o tratamento de esgoto em 317 municípios.

    Em matéria ambiental, o tribunal analisa a ADI 7455, apresentada pelo PSOL contra lei do Ceará que criou a reserva legal extrapropriedade. O dispositivo autoriza compensar ou transferir a área de preservação para imóvel distinto, até mesmo pertencente a outro dono.

    O plenário também avalia o RE 660968, relativo ao Tema 441 de repercussão geral. A controvérsia define se órgãos fracionários de tribunais podem deixar de aplicar legislação anterior a 1988 sem submeter a matéria ao colegiado ou órgão especial.

    No RE 662055, vinculado ao Tema 837, o STF julga embargos de declaração sobre a proteção constitucional da liberdade de expressão. O processo discute mobilizações de entidades civis destinadas a desestimular o apoio a determinados eventos.

    Na Segunda Turma, os ministros analisam decisão de Gilmar Mendes que enviou ao Plenário o ARE 1312127. O caso debate se indenizações da União a usinas sucroalcooleiras exigem perícia técnica para comprovar prejuízos ou se admitem estudos genéricos.

    Com informações de Noticias STF.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental por mais 90 dias

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias a suspensão das multas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1). A regra trata da segurança e da saúde mental de trabalhadores com carteira assinada.

    O despacho concede novo prazo para que o governo federal e as empresas busquem um acordo sobre os pontos da diretriz. O magistrado já havia determinado uma paralisação similar em junho.

    A contestação inicial partiu da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). Ao analisar o caso, o ministro considerou que a norma estabeleceu “conceitos abertos e subjetivos” para punir os empregadores, o que poderia violar princípios da Constituição.

    Em vigor desde 26 de maio, a NR-1 determina que companhias monitorem “fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”, incluindo episódios de assédio e sobrecarga de tarefas, além de adotar medidas preventivas.

    As infrações não possuem um valor fixo predeterminado para temas de saúde mental. As sanções seguem a tabela padrão do Ministério do Trabalho, que calcula as autuações com base no porte do negócio, no número de empregados e na gravidade do caso.

    Com informações de Jornal de Brasília.

  • Conselho do MPF decide se investiga Paulo Gonet no caso Master

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisa nesta sexta-feira (25/9) se abre investigação sobre a conduta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionada a mensagens encontradas no celular do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

    A sessão extraordinária do colegiado foi marcada para as 10h, sob a presidência do subprocurador-geral Nicolao Dino. A relatoria do procedimento interno cabe ao subprocurador-geral Francisco Sanseverino.

    A reunião ocorre após debates no Supremo Tribunal Federal motivados por um relatório da Polícia Federal. O documento reúne trocas de mensagens em que o banqueiro faz menções a Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

    Em um dos diálogos interceptados, Vorcaro perguntou a Moraes se poderia acionar “Paulo e Andrei”. Logo depois, o empresário reforçou: “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”. A PF interpretou as citações como referências diretas ao procurador-geral e ao diretor da corporação.

    Com informações de Poder360.

  • Datafolha: Lula tem 40% e Flávio Bolsonaro soma 36% no 1º turno

    Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24/09) aponta o presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, contra 36% do senador Flávio Bolsonaro (PL).

    Na simulação de segundo turno, Lula soma 47% e Flávio Bolsonaro atinge 45%. Na pesquisa de uma semana antes, o presidente aparecia com 46% contra 44% do senador.

    No cenário de primeiro turno, Augusto Cury (Avante) tem 5%, Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 4% e Renan Santos (Missão) registra 3%. Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP) pontuam com 1% cada. Votos brancos e nulos chegam a 5%, enquanto 2% não souberam ou não quiseram responder.

    No índice de rejeição, Lula e Flávio Bolsonaro empatam com 45% dos entrevistados que não votariam neles de jeito nenhum, percentual que era de 47% para ambos na semana passada. Renan Santos registra 15% de recusa, Zema tem 14% e Caiado marca 13%. Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins têm 9% cada, enquanto Cury e Edmilson Costa (PCB) somam 8%.

    O levantamento foi realizado na última semana antes da votação, período em que os dois principais candidatos intensificaram apelos ao voto útil. A rodada também coincide com o anúncio de reajuste de 15% no Bolsa Família para outubro e com o debate em torno de menções ao Supremo Tribunal Federal, ao Banco Master e a relações de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

    Encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.002 eleitores de terça-feira (22/09) a esta quinta-feira (24/09). O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00304/2026, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

    Com informações de Opera Mundi.

  • Moraes lidera desgaste de imagem com 72%, aponta instituto Palver

    Moraes lidera desgaste de imagem com 72%, aponta instituto Palver

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lidera o desgaste de imagem entre figuras públicas com 72% das menções, segundo pesquisa do instituto Palver divulgada nesta quinta-feira (24).

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli aparecem em seguida no levantamento, empatados com 34% das citações cada.

    A sondagem também registrou menções aos ministros Gilmar Mendes (33%), André Mendonça (32%), Kassio Nunes Marques (31%) e Flávio Dino (29%). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apontado por 32%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) somou 27%.

    Outros nomes citados incluem o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Edson Fachin, ambos com 20%. Cristiano Zanin obteve 18% e Luiz Fux registrou 14%. A ministra Cármen Lúcia ficou na última posição entre as autoridades testadas, com 8%.

    Entre os participantes, 1% avaliou que nenhuma personalidade teve a imagem prejudicada, e 9% não souberam responder ou declararam desconhecer o tema.

    O instituto Palver realizou 5.000 entrevistas digitais com eleitores entre 20 e 23 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi financiada pelo próprio instituto e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09587/2026.

    Com informações de Diário do Poder.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Congresso tem 64,4% de desaprovação e STF atinge 62,6%, diz Futura

    Congresso tem 64,4% de desaprovação e STF atinge 62,6%, diz Futura

    Pesquisa do instituto Futura divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que 64,4% dos eleitores desaprovam o Congresso Nacional e 62,6% rejeitam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

    No caso do Legislativo, a taxa de aprovação soma 27,1% dos entrevistados. Outros 8,5% dos participantes não souberam responder ou preferiram não opinar sobre o desempenho dos parlamentares.

    A avaliação do STF segue patamar semelhante, com 27,9% de aprovação entre os eleitores. O grupo dos que não souberam ou não quiseram responder sobre a Corte alcança 9,4%.

    O levantamento da Futura/100% Cidades ouviu 2.000 eleitores com 16 anos ou mais em todo o país, de 19 a 23 de setembro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador.

    A margem de erro da sondagem é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. Realizado com recursos próprios da empresa, o estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05268/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

    Foto: Leonardo Sá/Agência Senado | Licença: Creative Commons Attribution-ShareAlike

  • Pesquisa Realtime mostra Flávio com 45% e Lula com 44% no 2º turno

    Pesquisa Realtime mostra Flávio com 45% e Lula com 44% no 2º turno

    Pesquisa Realtime Big Data divulgada nesta quinta-feira (24) mostra Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente de Lula (PT) na simulação de segundo turno da eleição presidencial.

    O senador soma 45% das intenções de voto contra 44% do presidente. Votos em branco e nulos chegam a 8%, enquanto os indecisos representam 3%.

    Na sondagem anterior do instituto, publicada em 1º de setembro, os dois apareciam empatados com 44%. Flávio não liderava o confronto direto contra o petista desde maio, quando marcava 44% contra 43%.

    No cenário de primeiro turno da Realtime, Lula lidera a disputa com 41%, seguido por Flávio, com 37%. Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) registram 6% cada, Ronaldo Caiado (PSD) tem 2% e Romeu Zema (Novo) aparece com 1%, enquanto outros somam 1% e o grupo de brancos, nulos e indecisos fica em 6%.

    A Realtime Big Data ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 19 e 23 de setembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, índice de confiança de 95% e registro BR-04202/2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (21) também colocou Flávio à frente no segundo turno, em empate técnico de 42% a 41% contra Lula. Esse levantamento foi o primeiro após o reajuste de 15% do Bolsa Família e a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

    No primeiro turno da Quaest, Lula anotou 37% contra 33% de Flávio. Cury pontuou 7%, Caiado teve 4%, Renan Santos somou 3% e Zema ficou com 1%.

    Com informações de Crusoé.

    Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Licença: Creative Commons Attribution 3.0 Brasil

  • Moraes é o mais afetado por crise no STF para 72%, aponta Palver

    Moraes é o mais afetado por crise no STF para 72%, aponta Palver

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve a imagem mais prejudicada pela crise na Corte para 72% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto Palver divulgada nesta quinta-feira (24/9).

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Dias Toffoli aparecem na sequência, empatados com 34% das menções cada.

    A lista de autoridades citadas inclui ainda os ministros do STF Gilmar Mendes (33%), André Mendonça (32%), Kassio Nunes Marques (31%) e Flávio Dino (29%). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também somou 32%.

    O levantamento apontou ainda o senador Flávio Bolsonaro com 27%, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do ministro Edson Fachin, ambos com 20%. Cristiano Zanin obteve 18%, Luiz Fux teve 14% e a ministra Cármen Lúcia foi a menos mencionada, com 8%.

    Entre os entrevistados, 1% avaliou que nenhuma das personalidades sofreu desgaste, enquanto 9% declararam desconhecer o episódio ou não souberam opinar.

    A pesquisa Palver ouviu 5.000 eleitores de 20 a 23 de setembro por meio de recrutamento digital, com recursos próprios. O estudo tem margem de erro de três pontos percentuais, nível de confiança de 95% e registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09587/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

    Foto: Supremo Tribunal Federal STF | Licença: Dominio Publico

  • Datafolha divulga nova pesquisa para presidente nesta quinta-feira

    O Datafolha divulga no início da noite desta quinta-feira (24) uma nova pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República em 2026.

    O levantamento foi contratado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Trata-se da primeira sondagem do instituto após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ministro Alexandre de Moraes e o caso Master.

    No levantamento anterior, divulgado em 17 de setembro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 39% no cenário de primeiro turno, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), com 36%. Augusto Cury (Avante) marcou 6% das intenções de voto naquela rodada.

    Na simulação de segundo turno realizada na semana anterior, Lula obteve 46% e Flávio Bolsonaro alcançou 44%, em um resultado classificado como empate técnico.

    Com informações de Brasil 247.