O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25/9) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB).
A condenação ocorreu em julgamento no plenário virtual, encerrado com placar de 7 a 3. O tribunal também determinou que Eduardo pague multa superior a R$ 80 mil.
A ação teve origem em publicações de outubro de 2021. Nas mensagens, o ex-deputado criticou um projeto de lei de Tabata sobre distribuição de absorventes e ligou a iniciativa ao empresário Jorge Paulo Lemann e à fabricante Procter & Gamble (P&G).
A defesa de Tabata sustentou que as postagens feriram a honra da parlamentar e superaram os limites da divergência política. Por outro lado, Eduardo argumentou que as falas integravam o debate público e estavam amparadas pela imunidade parlamentar.
A análise do processo começou em abril e foi paralisada por pedido de vista do ministro André Mendonça. O julgamento foi concluído nesta sexta com o voto de Mendonça pela absolvição do ex-parlamentar.
Eduardo mora nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, onde tem residência permanente, e diz estar em “autoexílio”. Em julho, ele declarou que só pretende voltar ao país caso receba anistia.
Com informações de Jornal de Brasília.
Deixe um comentário