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Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

  • Lula tem mais danos com crise no STF para 52,3%, aponta AtlasIntel

    A candidatura à reeleição do presidente Lula (PT) é a mais prejudicada pela crise no Supremo Tribunal Federal para 52,3% dos eleitores, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (23).

    O levantamento aponta que 20,8% veem maiores danos para a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). Outros 15,5% avaliam que ambos são atingidos com a mesma intensidade, enquanto 7,5% dizem não ver prejuízo para nenhum dos concorrentes.

    A crise decorre de suspeitas sobre ministros do STF em relações com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, do Banco Master. No recorte sobre qual grupo político está mais envolvido no caso da instituição financeira, liquidada no fim de 2025, há empate técnico: 43,8% apontam aliados de Flávio e 43,4% citam aliados de Lula.

    O resultado mostra mudança em relação a março, quando 39,5% viam maior ligação de petistas com o caso e 28,3% apontavam bolsonaristas. Na sondagem atual, 10,6% declararam que ambos os lados estão igualmente implicados e 1,6% atribuíram o envolvimento ao Centrão.

    A pesquisa ouviu 5.015 pessoas entre os dias 17 e 22 de setembro por recrutamento digital aleatório, com margem de erro de dois pontos percentuais e 95% de confiança. O registro na Justiça Eleitoral está sob o protocolo BR-04739/2026 no Tribunal Superior Eleitoral.

    Com informações de Diário do Poder.

  • Atlas: crise no STF prejudica mais Lula que Flávio para 52,3%

    Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que 52,3% dos entrevistados avaliam que a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prejudica mais a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Outros 20,8% afirmam que a crise traz maiores prejuízos ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Para 15,5%, o episódio atinge os dois de maneira idêntica, ao passo que 7,5% descartam impactos em ambas as candidaturas e 3,9% não souberam responder.

    O instituto realizou 5.015 entrevistas entre os dias 17 e 22 de setembro por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e a taxa de confiança atinge 95%.

    O estudo foi financiado pela Bloomberg e está protocolado na Justiça Eleitoral sob o registro BR-04739/2026.

    Com informações de CNN Brasil.

  • Guimarães prega confronto direto da campanha de Lula contra Flávio

    O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), declarou que a campanha pela reeleição do presidente Lula errou na estratégia inicial e precisa confrontar diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

    A avaliação ocorre diante do empate técnico registrado nas pesquisas de intenção de voto entre os dois candidatos. Segundo o ministro, a tese pacifista não cabe no momento atual, sendo urgente desconstruir a imagem moderada que o grupo do adversário promoveu nas redes.

    Guimarães classificou o senador como “a própria cara do pai” e sustentou que ele representa posições radicais contra direitos sociais e reajustes do salário mínimo. A nova ordem da campanha petista prioriza o enfrentamento direto para frear o avanço da oposição até a votação de 4 de outubro.

    Em entrevista ao jornal O Globo, o articulador político também tratou da ofensiva contra as apostas esportivas online, afirmando que o Executivo avalia o banimento total ou um endurecimento regulatório rigoroso das plataformas.

    No campo legislativo, Guimarães projetou a análise da PEC sobre a jornada 6×1 entre o primeiro e o segundo turno, sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também minimizou rumores sobre a adesão de legendas do Centrão à candidatura adversária.

    Com informações de Brasil 247.

  • Datafolha afere efeito do Bolsa Família e crise do STF na eleição

    O Datafolha divulga nesta quinta-feira (24) nova pesquisa eleitoral para medir o impacto do reajuste de 15,04% no Bolsa Família e dos desgastes provocados pela crise no Supremo Tribunal Federal na disputa presidencial.

    O levantamento ouve 2.002 eleitores entre terça (22) e quinta-feira em todo o país. Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%, a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00304/2026. O instituto vai testar 13 nomes no primeiro turno e cinco cenários para a segunda etapa.

    Esta é a primeira rodada realizada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a alta no benefício social a 17 dias da votação. O piso do programa subiu de R$ 600 para R$ 691, sob o argumento governamental de que uma revisão em projeções de despesas previdenciárias abriu espaço fiscal.

    O questionário também aborda a crise institucional na Suprema Corte após o caso Banco Master. O levantamento inclui perguntas sobre condutas de magistrados, a proposta de criação de um Código de Ética defendida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, e a percepção do eleitor sobre eventuais reflexos da atuação jurídica nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

    Na edição anterior do instituto, publicada em 17 de setembro, Lula e Flávio apareceram em empate técnico. O petista marcou 39% das intenções no primeiro turno, diante de 36% do senador, enquanto a projeção de segundo turno registrou 46% a 44% a favor do atual presidente.

    Com informações de InfoMoney.

  • STF julga unificação da licença-maternidade nesta quarta-feira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (23/9) o julgamento sobre a unificação das regras da licença-maternidade e a correção de depósitos judiciais antigos. Ao todo, a corte analisa oito processos.

    Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros avaliam a padronização dos prazos do benefício para mães biológicas e adotantes no setor privado, no serviço público federal, nas Forças Armadas e no Ministério Público da União.

    O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela concessão de 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60 dias, independentemente do vínculo de trabalho. Os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli acompanharam o voto, somando quatro manifestações pela inconstitucionalidade das regras desiguais.

    Pela proposta do relator, o afastamento começa a contar a partir do nono mês de gestação, do parto, da alta médica da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último), ou da data de adoção e obtenção da guarda.

    A pauta inclui também um recurso com repercussão geral sobre a aplicação de correção monetária integral em depósitos judiciais antigos. O tribunal decidirá se mantém o entendimento aplicado há mais de três décadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a atualização integral dos valores.

    Com informações de Metrópoles.

  • STF debate equiparação de parlamentares a ordenadores de despesas

    O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir regras de controle, transparência e responsabilidade na destinação de emendas parlamentares impositivas. O encontro integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7995, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

    A discussão avalia se deputados e senadores devem ser equiparados a ordenadores de despesas quando indicam verbas públicas. O pedido partiu da Rede Sustentabilidade, autora da ação, que defende a aplicação de exigências mais rígidas de prestação de contas e responsabilização sobre os recursos.

    Flávio Dino informou que este deve ser o último debate público antes de encerrar a instrução do processo. O relator indicou que pretende liberar o caso para julgamento no plenário ainda este ano, depois do período eleitoral.

    Presente no encontro, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o foco no controle dos gastos. “Numa questão estrutural como essa, a transparência, a eficiência, a publicidade e a possibilidade de fiscalização são pressupostos importantíssimos”, afirmou.

    A sessão foi aberta pela juíza auxiliar Amanda Thomé e reuniu representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Transparência Internacional – Brasil.

    Com informações de Noticias STF.

  • Gilmar Mendes defende atuação do STF na Reforma Tributária

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta terça-feira (22) que o Judiciário assuma um papel estruturante e estabilizador para consolidar a Reforma Tributária no país.

    A declaração ocorreu durante a 3ª edição do Congresso de Direito Tributário, em Brasília. Segundo o magistrado, a atuação dos tribunais precisa ultrapassar os litígios individuais para dar solidez e segurança jurídica ao novo sistema fiscal.

    Mendes avaliou que o STF e o Superior Tribunal de Justiça devem agir com agilidade para solucionar controvérsias previsíveis da transição. Entre as principais questões, o ministro apontou a partilha federativa de receitas e a incidência do futuro IBS em setores com regimes especiais.

    O ministro destacou que a Emenda Constitucional nº 132, promulgada em dezembro de 2023, consolida a transformação mais ampla do sistema desde 1891. Na visão dele, a extinção gradual de tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI para o modelo de IVA Dual ajudará a superar o histórico de disputas fiscais entre estados e municípios.

    O Congresso de Direito Tributário ocorre em Brasília até o dia 24 de setembro e reúne especialistas para debater os impactos das mudanças constitucionais.

    Com informações de R7.

  • Trump relata reunião de 3 horas com Irã na ONU e prevê acordo

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que representantes de Washington mantiveram uma reunião de três horas com a delegação do Irã na Organização das Nações Unidas.

    Mais cedo, Trump relatou a realização de conversas entre os dois países e declarou acreditar que um acordo bilateral será alcançado, após qualificar o encontro como “muito boa”.

    O desdobramento das negociações provocou a quinta queda consecutiva do petróleo no mercado internacional. O contrato do Brent para novembro recuou 1,09% na Intercontinental Exchange, em Londres, cotado a US$ 99,25 por barril.

    Com informações de Money Times.

  • Trump diz que EUA e Irã fizeram reunião de 3 horas na ONU

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (22) que autoridades norte-americanas se reuniram por três horas com a delegação do Irã durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

    A repórteres na sede da organização internacional, Trump classificou a conversa como “muito bom” e afirmou acreditar que um acordo entre os dois países será alcançado.

    O avanço nas negociações pressionou as cotações internacionais de energia. O contrato do petróleo Brent para novembro caiu 1,09%, cotado a US$ 99,25 o barril na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, acumulando a quinta sessão consecutiva de baixa e perdendo a marca de US$ 100.

    Com informações de Money Times.

  • EUA e Irã realizam reunião de 3 horas em Nova York

    Autoridades dos Estados Unidos e do Irã se reuniram por três horas nesta terça-feira (22), em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU. O presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou o encontro entre as delegações.

    Trump afirmou que a reunião foi “muito boa” e declarou a repórteres que acredita em um futuro acordo entre os dois países.

    A aproximação diplomática pressionou as cotações internacionais de energia. O contrato do petróleo Brent recuou 1,09%, negociado a US$ 99,25 o barril na ICE, em Londres, marcando o quinto dia consecutivo de perdas e caindo abaixo do patamar de US$ 100.

    O movimento também repercutiu no mercado financeiro brasileiro. O Ibovespa acelerou e alcançou a marca de 187.249,23 pontos, em alta de 0,35%, enquanto o dólar registrou queda.

    Com informações de Money Times.